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Entre a última quinta-feira, 16, e domingo, 19, a força-tarefa de fiscalização efetuou cinco interdições e 12 notificações a bares em diversos pontos da cidade. Os estabelecimentos foram flagrados em funcionamento, o que não é permitido, de acordo com o Decreto 13.975 e suas alterações. Nestes locais foi verificada também a presença de pessoas consumindo bebida alcoólica. Apesar da adesão do Município ao programa Minas Consciente e do seu avanço para “onda branca”, bares seguem proibidos de abrir no Município.

Na noite de quinta-feira, dois bares foram interditados na região central. Um na Avenida dos Andradas e outro na Rua Tiradentes. Outros dois foram notificados, nas Ruas Santo Antônio e São João. Na noite de sexta-feira, 17, apenas uma notificação foi registrada, no Bairro Nova Era 2. No sábado, 18, foram feitos seis documentos, sendo dois de interdição, referentes a estabelecimentos no Bandeirantes e Manoel Honório, e quatro de notificação, a dois bares em cada uma das mesmas regiões. Já no domingo, 19, houve uma interdição a bar no Filgueiras e cinco notificações, sendo uma em nesta área, três em Grama e uma no Eldorado.

Todos os estabelecimentos interditados já haviam sido notificados, por não se enquadrarem na lista de atividades econômicas autorizadas a funcionar durante a pandemia de coronavírus. No primeiro contato da fiscalização, ocorre a notificação. Trata-se da informação ao proprietário do estabelecimento, por meio de documento, de que ele está em desacordo com a lei e deve se adequar, conforme a irregularidade notificada. A interdição só ocorre em segundo momento, quando a fiscalização encontra o estabelecimento em reincidência, após notificação. O desrespeito à interdição pode acarretar multa de, aproximadamente, R$ 48 mil.

Nos quatro dias de diligências foram visitados mais de 14 bairros em toda a cidade. Centro, Barbosa Lage, Nova Era, Alto dos Passos, Santa Luzia, Jardim de Alá, São Pedro, Aeroporto, Manoel Honório, Bandeirantes, Filgueiras, Grama, Parque Independência e Eldorado foram alvo das inspeções feitas por fiscais de posturas, guardas municipais e agentes de transporte e trânsito.

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As ações conjuntas são realizadas em parceria com as secretarias de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) e Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), com objetivo de verificar denúncias recebidas pela Central da Guarda Municipal, através do telefone 153, bem como (Semaur), no 3690-7507, e pelo canal da Ouvidoria do Município, Fala.BR.

O empenho acontece de maneira regular, em resposta à demanda da comunidade por ações sobre estabelecimentos infratores. Toda ligação feita aos canais de denúncia é registrada para atendimento posterior, seguindo ordem de prioridade. A partir do mapeamento dos locais com maior número de reclamações é montado planejamento para checagem das denúncias. A equipe de ronda vai até o endereço indicado e faz a abordagem do responsável.

Foto: Divulgação

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